A região de Franca, em São Paulo, observou um impressionante aumento de 236% no número de famílias atendidas pela Tarifa Social Paulista após a desestatização da Sabesp, realizada em 2024 pelo governo estadual.
Franca, sendo a cidade com a maior concentração de beneficiários, registrou um crescimento significativo, com o total de pessoas atendidas subindo de 14 mil para 48,5 mil — um aumento de 246%.
Cidades vizinhas como Rifaina e Ribeirão Corrente também apresentaram números expressivos: Rifaina teve um salto de 90 para 690 beneficiados (667%), enquanto Ribeirão Corrente passou de 210 para mil (386%).
Destaques Regionais
Outras localidades da região mostraram resultados notáveis: Restinga aumentou de 300 para 1,2 mil famílias atendidas (290%); Jeriquara foi de 270 para mil (278%); Pedregulho cresceu de 1,4 mil para 3,2 mil (140%); Itirapuã viu seu número subir de 810 para 1,8 mil (122%); e Buritizal passou de 420 para 1,3 mil (214%).
Todas as cidades da área são atendidas pela Sabesp através das diretrizes do governo paulista voltadas ao saneamento básico, que prioriza a ampliação do acesso especialmente nas regiões mais vulneráveis.
O aumento total no número de pessoas que economizam na conta d’água na região foi substancial, passando de 17,5 mil para 58,7 mil. Em todo o estado, o programa já beneficia cerca de seis milhões de pessoas (equivalente a duas milhões de famílias) por meio da Tarifa Social Paulista.
Sobre a Tarifa Social Paulista
Considerada o maior programa social voltado ao saneamento no Brasil, a Tarifa Social Paulista proporciona descontos na fatura da água para famílias em situação econômica delicada, promovendo assim um maior acesso e dignidade a milhares de lares.
Estruturado pelo Governo do Estado como uma política pública inclusiva, o programa oferece reduções que podem chegar até 78% nas contas relacionadas à água e esgoto para as famílias consideradas vulneráveis.
A adesão ao programa pode ocorrer mesmo fora dos mutirões organizados. Para isso, é necessário ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado para garantir acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio adicional de documentos em qualquer canal da Sabesp.
As famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito à concessão automática da Tarifa Social Paulista.
Quem Pode Participar
Caso o beneficiário esteja desempregado, ele deve comprovar essa condição à Sabesp após seis meses da concessão inicial do benefício. Isso é necessário para manter a assistência por mais seis meses adicionais, totalizando um ano. Após esse período, o benefício será encerrado.
A comprovação da situação deve ser feita através do Sabesp Fácil, onde documentos que confirmem a condição devem ser enviados.
No caso dos moradores em habitações coletivas, é preciso solicitar pelo Sabesp Fácil e enviar a documentação necessária que comprove as condições específicas.
Para acessar os benefícios é essencial que a conta esteja registrada em nome do solicitante ou de um familiar listado no mesmo cadastro e que todas as informações estejam atualizadas.
Categorias do Programa
A Tarifa Social Paulista possui três categorias distintas que visam atender diferentes níveis de vulnerabilidade social. Confira abaixo:
- Vulnerável: oferece desconto de 78% para famílias registradas no CadÚnico com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo;
- Social I: proporciona desconto de 72% para aquelas com renda per capita equivalente a meio salário mínimo. Também se qualificam desempregados cujo último salário não exceda três salários mínimos; moradores em habitações sociais; e famílias com renda per capita até meio salário mínimo que tenham uma pessoa com deficiência ou um idoso acima dos 65 anos recebendo BPC;
- Social II: destina-se às famílias que vivem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Este grupo obtém um desconto de 50%, aplicável ao consumo mensal limitado a até 15 metros cúbicos pelos primeiros 24 meses após a ligação à rede.
Para mais detalhes sobre como acessar a Tarifa Social Paulista, visite https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/.
A Universalização do Saneamento
A desestatização da Sabesp promovida pelo governo paulista em 2024 visa acelerar a universalização do saneamento básico no estado até o ano de 2029 — quatro anos antes do prazo estipulado pela legislação nacional sobre saneamento.
Nesse intervalo, aproximadamente 3,8 milhões de indivíduos passaram a contar com serviços adequados para coleta e tratamento de esgoto e cerca de 1,8 milhão tiveram acesso à água potável no estado.
