Após a desestatização da Sabesp em 2024, promovida pelo Governo de São Paulo, o número de famílias atendidas pela Tarifa Social Paulista na região de Franca aumentou em 236%.
O total de cidadãos beneficiados com a redução nas contas de água saltou de 17,5 mil para 58,7 mil. No estado como um todo, são agora 6 milhões de pessoas que recebem esse benefício, totalizando 2 milhões de famílias assistidas pela Tarifa Social Paulista.
Na cidade de Franca, que abriga a maior parte dos beneficiários na área, o número de atendidos subiu de 14 mil para 48,5 mil, representando um crescimento de 246%.
Outras localidades também registraram aumentos significativos: Rifaina teve uma elevação no número de beneficiados, passando de 90 para 690 (667%), enquanto Ribeirão Corrente passou de 210 para 1 mil (386%). Restinga viu suas famílias atendidas crescerem de 300 para 1,2 mil (290%); Jeriquara saltou de 270 para 1 mil (278%); Pedregulho teve um aumento de 1,4 mil para 3,2 mil (140%); Itirapuã foi de 810 para 1,8 mil (122%) e Buritizal cresceu de 420 para 1,3 mil (214%).
Todas as cidades mencionadas estão sob a assistência da Sabesp dentro da política estadual voltada ao saneamento básico, que tem como prioridade expandir o acesso em áreas mais vulneráveis do estado.
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista se destaca como o maior programa social brasileiro voltado ao saneamento e oferece descontos nas contas de água para as famílias que mais necessitam, promovendo dignidade e acesso a serviços essenciais.
Estruturado pelo Governo do Estado como uma política pública inclusiva, o programa assegura uma redução que pode chegar até a 78% nas despesas relacionadas à água e esgoto para as familias em situação vulnerável.
A adesão à Tarifa Social pode ser feita independentemente dos mutirões. Para isso, é necessário ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, garantindo assim o acesso automático ao benefício sem necessidade do envio adicional de documentos através dos canais da Sabesp.
Caso haja beneficiários recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a concessão da Tarifa Social Paulista é feita automaticamente.
Quem pode
Pessoas desempregadas devem demonstrar sua condição junto à Sabesp após seis meses da concessão inicial do benefício. Essa comprovação é necessária para manter o auxílio por um período adicional também de seis meses, totalizando assim um ano antes do encerramento do benefício.
A comprovação deve ser realizada no portal Sabesp Fácil, com o envio dos documentos que comprovem a situação atual. Para aqueles residindo em habitações coletivas, também é necessário solicitar pelo mesmo canal e apresentar os documentos pertinentes às suas condições específicas.
Para ter direito ao benefício é fundamental que a conta esteja registrada em nome do solicitante ou em nome de um familiar incluído no mesmo cadastro e que todas as informações estejam atualizadas.
Três categorias diferentes
O programa apresenta três categorias distintas para atender aos variados perfis de vulnerabilidade social e ampliar seu alcance. Confira:
- Vulnerável: oferece um desconto de até 78% para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo;
- Social I: concede um desconto de 72% para famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo. Também são elegíveis aqueles desempregados com salário anterior máximo três salários mínimos; moradores em habitações sociais; além das famílias com renda per capita até meio salário mínimo que incluam uma pessoa com deficiência ou idosos acima dos 65 anos que recebam o BPC;
- Social II: destina-se às famílias que vivem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização e contempla um desconto de 50% sobre o consumo até 15 metros cúbicos durante os primeiros 24 meses após a ligação.
Mais detalhes sobre a Tarifa Social Paulista estão disponíveis em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
Universalização
No ano de 2024, o Governo paulista implementou a desestatização da Sabesp com o objetivo acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes do prazo estipulado pelo Marco Legal do Saneamento Nacional.
No decorrer desse processo, cerca de 3,8 milhões de cidadãos passaram a ter acesso ao esgoto tratado e coletado, enquanto aproximadamente 1,8 milhão conquistaram acesso à água potável no estado.
