No último sábado, dia 11, a Vigilância Sanitária de Franca publicou um edital no Diário Oficial notificando aproximadamente 80 proprietários de terrenos. Os avisos exigem que estes realizem a limpeza de seus lotes em um prazo de 15 dias, sob a ameaça de multas e custos adicionais caso a Prefeitura precise intervir para executar o serviço.
É fundamental que os donos de terrenos não edificados mantenham suas áreas em boas condições, fechadas e limpas, para evitar a atração de insetos e animais perigosos, o que pode gerar incômodos para os vizinhos.
A lista dos imóveis notificados inclui terrenos situados tanto na região central da cidade quanto em diversos bairros espalhados por todas as áreas de Franca.
Valor da limpeza
O edital estipula que o não atendimento à notificação resultará em multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria do Meio Ambiente. O custo será equivalente a 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do terreno, conforme a legislação vigente.
Essa cobrança pode ultrapassar R$ 1.200 para um imóvel típico com área de 200 metros quadrados, além da multa que poderá ser aplicada ao infrator.
As notificações visam sensibilizar os proprietários sobre a importância da manutenção regular dos terrenos, contribuindo para a diminuição dos criadouros do mosquito que transmite a dengue e prevenindo o descarte inadequado de resíduos.
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