No dia 17 de junho, quarta-feira, a Câmara Municipal de Franca promove uma Audiência Pública às 14h para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que é de iniciativa do prefeito Alexandre Ferreira.
Este projeto aborda o zoneamento urbano e ambiental da macrozona do Rio Canoas, um tema considerado essencial para o desenvolvimento ordenado do município e para a proteção dos recursos naturais presentes na área.
A convocação da audiência foi feita pelo presidente da Câmara, Fransérgio Garcia (PL), que enfatizou a importância desse debate para o futuro da cidade. Ele mencionou que as conversas sobre a ocupação dessa área se arrastam há anos, ressaltando a necessidade de equilibrar o crescimento urbano com a conservação ambiental.
“É um assunto de extrema relevância. Essa discussão está em andamento há muito tempo em Franca. Quando eu nem pensava em ser candidato a vereador, já ouvia sobre a macrozona da bacia do Rio Canoas”, declarou.
Preservação ambiental
Fransérgio destacou que Franca enfrenta desafios quanto à expansão territorial devido à proximidade com municípios vizinhos, tornando essa região uma alternativa crucial para o crescimento urbano. Ele também enfatizou o cuidado necessário com as características ambientais locais.
“A cidade precisa se expandir. Estamos vendo um crescimento, mas temos poucas opções de áreas disponíveis. Contudo, existe a bacia do Rio Canoas que passa por baixo e exige atenção especial em relação ao meio ambiente”, afirmou.
O presidente ainda mencionou que estudos técnicos fundamentaram a criação do projeto. Ele explicou que esses estudos foram realizados pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e visaram analisar as oportunidades de ocupação e desenvolvimento sustentável da área.
“O Poder Executivo fez uma iniciativa significativa e quero parabenizar o prefeito Alexandre por ter solicitado esse estudo à UFSCar. O trabalho nos ajuda a entender como podemos realizar os loteamentos e divisões necessárias para avançarmos nesse aspecto”, comentou.
Envolvimento da comunidade
Conforme Fransérgio, o intuito da Audiência Pública é fomentar a participação dos cidadãos, permitindo que moradores, proprietários de imóveis na localidade e outras partes interessadas possam apresentar suas sugestões e questionamentos antes que os vereadores votem sobre o projeto.
“A audiência pública na Câmara serve exatamente para isso: debater com a sociedade civil, com os francanos e todos os interessados que possuem imóveis na região, para que possamos discutir esse projeto”, afirmou.
Ele também mencionou que o encontro pode resultar em melhorias na proposta caso sejam identificadas necessidades de ajustes. “A audiência pública tem esse propósito. Para finalizar esse processo de maneira tranquila antes da votação”, destacou.
<pPor fim, o presidente reiterou seu convite à população para participar do evento. “Quero aproveitar esta oportunidade para convidar todas as pessoas que residem ou possuem imóveis nessa região, assim como todos os interessados, para comparecerem. Não é apenas para quem possui imóveis; todos são bem-vindos. Venham conhecer o projeto e contribuir com discussões e aprimoramentos”, concluiu.
No Plenário
A Audiência Pública ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Franca às 14h, com acesso aberto ao público geral.
Após o término das discussões, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 será encaminhado para análise e votação pelos vereadores.
