No dia 5 de agosto, próxima quarta-feira, a partir das 18h, a Câmara Municipal de Franca realizará uma Audiência Pública no Plenário da Casa de Leis. O encontro terá como pauta a discussão das emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2026, que aborda o zoneamento da macrozona da bacia do Rio Canoas.
A iniciativa para a audiência partiu da vereadora Marília Martins (PSOL) e visa promover um diálogo mais amplo com a população. Estão convidados representantes de entidades, especialistas, proprietários das áreas afetadas e todos os interessados, proporcionando um espaço para que suas vozes sejam ouvidas antes que o Legislativo decida sobre o assunto.
Durante a audiência, haverá espaço para a apresentação e análise das propostas de modificação do texto original do projeto. O objetivo é permitir que diversos setores da sociedade ofereçam sugestões e comentários sobre os impactos esperados das alterações na região.
Discussão sobre o futuro da macrozona
O PLC nº 11/2026 estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo na macrozona da bacia do Rio Canoas, uma área considerada crucial tanto para o desenvolvimento urbano quanto para a preservação ambiental no município.
A expectativa é que as discussões na audiência ajudem na elaboração de um texto que equilibre o crescimento urbano planejado com aspectos de preservação ambiental e segurança jurídica para os moradores e proprietários de imóveis na área afetada.
Envolvimento da comunidade
A Audiência Pública está aberta ao público em geral, constituindo uma valiosa oportunidade para cidadãos, representantes de entidades, profissionais técnicos e demais interessados participarem da discussão e apresentarem suas contribuições antes da votação do projeto.
Os debates que ocorrerem durante a audiência servirão como subsídio para a avaliação das emendas pelos vereadores e pelas comissões permanentes da Câmara, contribuindo assim para o aperfeiçoamento do projeto em pauta.
Serviço
Audiência Pública – Emendas ao PLC nº 11/2026 (Zoneamento da Macrozona da Bacia do Rio Canoas)
Data: Quarta-feira, 5 de agosto
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Franca
