Nos dias 6 e 7 de outubro, o Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) conduziu a Operação Brincar Seguro, que visa assegurar a proteção das crianças ao utilizarem brinquedos.
A operação ocorreu em várias localidades da capital paulista, incluindo os bairros Brás, Canindé e Pari, além dos shoppings Interlagos e Vila Olímpia. A fiscalização também se estendeu ao comércio virtual e foi realizada em cidades do interior, como Piracicaba, Andradina, Bauru e Franca.
Durante a ação, um total de 16.784 brinquedos foi inspecionado. Desse total, 14.878 foram aprovados, enquanto 1.906 não atenderam aos critérios devido à falta da certificação obrigatória. Ao todo, foram verificados 145 estabelecimentos comerciais, dos quais 78 apresentaram irregularidades.
O selo de certificação contém as marcas do Inmetro e do organismo acreditado responsável pelo processo de validação dos produtos, servindo como prova de que os brinquedos passaram por testes rigorosos e foram considerados seguros.
Minimizando riscos
Os aspectos avaliados incluem impacto e quedas (com atenção a bordas cortantes); partes pequenas que podem ser engolidas; a presença de substâncias químicas nocivas; inflamabilidade (risco de incêndio ao contato com fogo); segurança elétrica (perigos como superaquecimento ou choques); e níveis sonoros (que não devem ultrapassar os limites estabelecidos por lei).
A comercialização de produtos irregulares prejudica não apenas comerciantes e importadores que operam legalmente no Brasil, mas também infringe os direitos dos consumidores ao disponibilizar brinquedos clandestinos que carecem das exigências mínimas de segurança. Produtos mal fabricados representam um risco sério para as crianças.
No ano de 2025, o Ipem/SP fiscalizou um total de 173.575 brinquedos em todo o estado.
Quando irregularidades são identificadas, os responsáveis são notificados e têm um prazo máximo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa ao Ipem/SP. Conforme estipulado pela lei federal 9.933/99, as penalidades podem chegar até R$ 1,5 milhão.
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