A Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, anunciou a liberação dos editais para o chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esta iniciativa destina mais de R$ 1,7 milhão para impulsionar a produção artística local.
Os fundos são oriundos do Governo Federal, administrados pelo Ministério da Cultura (MinC), e visam apoiar projetos, ações e iniciativas culturais na cidade de Franca.
As inscrições para participar estarão abertas entre os dias 29 de junho e 28 de julho, devendo ser efetuadas exclusivamente através de um formulário online.
Os interessados podem acessar os editais, formulários e outros documentos necessários diretamente no site da Prefeitura, pelo link https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/4940/chamamentos.html.
Promoção cultural
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é considerada a maior ação contínua voltada ao fomento cultural já realizada no Brasil.
O programa estabelece transferências anuais de recursos da União para estados e municípios, com o intuito de estimular a criação artística, conservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços dedicados à cultura e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.
Em Franca, foram lançados chamamentos direcionados a variados segmentos do setor cultural.
Dentre os editais, um deles destina R$ 1,2 milhão para a seleção de projetos culturais. Os recursos estão distribuídos em três categorias diferentes, com valores máximos de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Além disso, há uma reserva específica para ações afirmativas conforme estabelecido pela legislação federal.
Projetos comunitários
Foi ainda disponibilizado o edital referente à Rede Municipal de Pontos de Cultura, que faz parte da Política Nacional Cultura Viva. Este edital conta com um investimento total de R$ 564 mil para fortalecer projetos continuados que promovem as expressões culturais na comunidade.
Os editais são abertos a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, respeitando as normas específicas de cada convocação.
Roberto Jorge Saad, secretário de Esporte e Cultura, destacou a relevância da PNAB: “Disponibilizamos R$ 1,2 milhão voltados para ações gerais em projetos culturais diretamente aos agentes e R$ 564 mil especificamente para os pontos de cultura. Deste último valor, metade será destinada a premiações e a outra metade a projetos continuados. Assim, temos mais de R$ 1,7 milhão alocados para fortalecer a cultura em nossa cidade nos próximos meses.”
Para mais informações sobre os editais, é possível entrar em contato com a Secretaria de Esporte e Cultura pelo WhatsApp (16) 3711-9339 ou pelo e-mail [email protected].
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