A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) anunciou a abertura das inscrições para o X Concurso Público destinado ao ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado.
Estão disponíveis 70 vagas, com um salário inicial estipulado em R$ 29.716,00. Os interessados em fazer parte dessa instituição, que tem como missão assegurar direitos e facilitar o acesso à Justiça, têm até o dia 11 de novembro de 2026 para se inscrever.
O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado no dia 9 de outubro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), que é responsável pela execução do concurso.
O período para inscrição começou em 13 de outubro e vai até às 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, no horário de Brasília.
Requisitos para Inscrição
Para se candidatar, os interessados devem acessar o Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas, preencher o formulário eletrônico disponível, aceitar os termos e enviar as informações requeridas.
A taxa de inscrição para a posição de Defensora ou Defensor Público na Classe Inicial da Carreira é de R$ 250. O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de boleto bancário gerado no site da FCC até o dia 12 de novembro, podendo o documento ser emitido até as 22h desse mesmo dia.
O edital contém informações detalhadas sobre as regras da participação, requisitos necessários, etapas do concurso e possíveis solicitações de isenção da taxa de inscrição.
Sobre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A DPE-SP foi criada em 2006 e completará duas décadas em 2026, tornando-se a maior Defensoria Pública do Brasil.
A instituição se dedica à proteção dos direitos e à promoção do acesso à Justiça para pessoas em situação vulnerável.
No momento, conta com uma equipe composta por 845 defensoras e defensores públicos, mais de 1.200 servidores e aproximadamente 4.200 estagiárias e estagiários espalhados por 81 unidades em 52 municípios do estado.
Anualmente, a DPE-SP realiza cerca de 3 milhões de atendimentos.
Informações Adicionais
X Concurso Público para Defensores Públicos do Estado de São Paulo
Número de Vagas: 70
Salário Inicial: R$ 29.716,00
Período de Inscrição: até as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026
Valor da Taxa de Inscrição: R$ 250
Prazos Importantes: Inscrições abertas até o dia 11 de novembro de 2026
Acesso ao Edital e Inscrições: Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas – www.concursosfcc.com.br
A publicação sobre a abertura das inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com oferta de vagas e salário atrativo foi realizada recentemente.