Abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) até 28 de julho. Confira como participar e concorrer
A Secretaria de Esporte e Cultura de Franca lançou novos editais de chamamento público relacionados à Política Nacional Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura no Brasil.
Com a iniciativa, mais de R$ 1,7 milhão serão injetados na economia criativa local, com recursos federais transferidos pelo Ministério da Cultura, com o intuito de apoiar e subsidiar projetos culturais, ações e espaços artísticos na cidade.
As propostas começaram a ser recebidas na última segunda-feira (29 de junho) e poderão ser submetidas até o dia 28 de julho.
Os interessados em apresentar seus projetos devem fazer isso exclusivamente pela internet, preenchendo os formulários eletrônicos e anexando a documentação necessária na seção de chamamentos do site da Prefeitura.
Distribuição dos Recursos e Categorias
O total destinado à cidade foi segmentado para atender às diversas necessidades do setor cultural.
A maior parte dos recursos, no valor de R$ 1,2 milhão, será utilizada para a seleção direta de novos projetos culturais, que estão organizados em três categorias com limites financeiros estipulados em até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Além disso, respeitarão as cotas estabelecidas por legislação para ações afirmativas.
A segunda parte do programa aloca R$ 564 mil exclusivamente para fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, que está associada à Política Nacional Cultura Viva.
Esse montante será dividido igualmente para financiar prêmios por mérito e auxiliar na manutenção de projetos contínuos desenvolvidos por entidades comunitárias que promovem expressões culturais tradicionais nos bairros.
Público-alvo e Atendimento
<p Os editais estão abertos para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos culturais sem personalidade jurídica e organizações jurídicas atuantes no setor.
A administração cultural municipal destacou que os repasses têm como objetivo descentralizar a produção cultural, preservar o patrimônio histórico e aumentar o acesso da população às manifestações artísticas nos próximos meses.
Culturares que precisarem de assistência técnica para esclarecer dúvidas sobre planilhas orçamentárias ou critérios de elegibilidade podem entrar em contato diretamente com os departamentos da secretaria.
O atendimento descentralizado está disponível por meio do e-mail institucional da secretaria ou através do WhatsApp corporativo pelo número (16) 3711-9339.
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